SP reconhece erro na cobrança do IPVA de dois modelos Gol

Fonte: http://carros.uol.com.br/ultnot/ 2010/02/20 /ult634u3804.jhtm

A Secretaria da Fazenda de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (19) correções na tabela do IPVA 2010, modificando os valores do tributo cobrado para duas versões do modelo Volkswagen Gol. Segundo o órgão do governo paulista, um erro na Tabela Fipe, usada como referência para o valor de mercado dos carros, fez com que a base de cálculo do imposto do Gol 1.0 G4 (código IPVA 1157780), anos de fabricação 2008 e 2009, ficasse mais alta, gerando um tributo maior.

O ajuste já foi feito pelo governo, mas quem quitou o imposto em janeiro, em cota única com desconto, acabou pagando a mais. Nesse caso, o ressarcimento já está disponível: o contribuinte deve solicitá-lo numa agência da Nossa Caixa, munido de documentos pessoais e do veículo.

Para quem começou a pagar parceladamente, o ajuste é feito a partir da segunda parcela — a Secretaria da Fazenda avisa que, por isso, os valores das três parcelas serão diferentes entre si, mas sua soma corresponderá ao valor devido correto. Por fim, quem optou pela cota única, cobrada este mês, não teve problemas com o valor. Cerca de 36,3 mil carros tiveram o IPVA cobrado irregularmente.

O segundo caso é do Gol MI (código IPVA 1157370) fabricado em 1995, 1996 e 1998. A cobrança utilizou o redutor, critério previsto na nova lei do IPVA (de 2008) para carros com 11 a 20 anos de uso, e que consiste em atribuir aos modelos 90% do valor do carro um ano mais novo. Ou seja, um Gol MI 1995 deve valer 90% de um 1996, que vale 90% de um 1997 etc. No entanto, o critério mostrou-se, segundo a Secretaria da Fazenda, muito desvantajoso no caso desses modelos Gol.

A solução foi abrir uma exceção para os Gol MI 95, 96 e 98 — são cerca de 21 mil carros na frota paulista — e usar o valor de mercado como base de cálculo do IPVA. O ressarcimento segue os mesmos procedimentos do Gol G4.

A secretaria informou ainda que os modelos de automóveis Jeep Grand Cherokee Limited e Chevrolet Captiva Sport FWD, além da moto Sanyou XGW V1500W, também tiveram ajustes no valor do IPVA, mas não explicou quais foram eles — divulgou apenas que nenhum deles “prejudica” o contribuinte. Esses três modelos contam cerca de 4 mil unidades no Estado.

Minha opinião

Parabéns ao estado reconhecendo o erro e devolvendo o dinheiro aos proprietários.

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