5% dos recursos do fundo social do pré-sal vão para a recomposição da remuneração dos aposentados

Fonte: Rafael Secunho

A Câmara aprova emenda a favor de aposentados o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (24), que visa destinar pelo menos 5% dos recursos do fundo social do pré-sal para a recomposição da remuneração dos aposentados. O governo foi contra o dispositivo e chegou a apresentar uma emenda aglutinativa para neutralizá-lo, mas acabou sendo derrotado com votos até de sua base de apoio. Por 309 votos a 92. O projeto segue para apreciação do Senado.

A emenda do parlamentar do PSB reserva 5% da verba de combate à pobreza do fundo social para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, já que o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos. Caberia ao Ministério da Previdência Social gerir o fundo.

Antes desse embate, os deputados haviam rejeitado oito destaques ao Projeto de Lei 5940/09, que cria o fundo social com recursos da exploração do pré-sal. Os tucanos tentaram incluir o esporte e a segurança pública entre os setores que poderiam ser contemplados com o dinheiro do fundo, mas os destaques não foram acatados. A sugestão do DEM que garante os municípios com Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média nacional como prioritários para receber a verba do fundo acabou aprovada.

O relator do projeto, deputado Antonio Palloci (PT-SP), destinou os recursos do fundo social para o financiamento de programas e de projetos de combate à pobreza e de desenvolvimento de educação, cultura, saúde pública, ciência e tecnologia, além da mitigação e adaptação às mudanças climáticas. A matéria aprovada hoje é uma das quatro do marco regulatório do pré-sal encaminhadas pelo Planalto ao Congresso em setembro do ano passado. A que criou a Petro-Sal já havia sido acatada em novembro.

Minha opinião

O salário dos aposentados merece receber esta e outras verbas arrecadas pelo governo. Claro que tudo deve ser estudado para não causar um rombo no cofre do estado.

A verba atual do salário mínimo é insuficiente para atender as necessidades básicas de uma família obter uma moradia, alimentação, vestimenta e lazer.

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