São Paulo bate recorde de multas em 2009, com 22% a mais que em 2008

Em 2009, Prefeitura recolheu R$ 473,3 milhões; receita com infrações de trânsito cresceu 22%

Fonte: Estado de São Paulo

O Município de São Paulo registrou um recorde na arrecadação com multas de trânsito em 2009. Entre janeiro e dezembro, foram R$ 473,3 milhões. O valor é maior do que o orçamento de 5,5 mil cidades do País, entre elas cinco capitais. Só 62 municípios têm em caixa quantia maior do que a arrecadada com multas de trânsito em São Paulo. Com esse recurso, seria possível instalar 2 mil semáforos inteligentes e construir 40 terminais de ônibus.

A quantia é a maior da história e 22% superior à que entrou no caixa da Prefeitura em 2008: R$ 386 milhões. A Secretaria Municipal dos Transportes (SMT) atribui o aumento à ampliação do número de equipamentos de fiscalização eletrônica. Em 2009, a cidade ganhou 105 aparelhos. No total, há atualmente cerca de 500 radares.

Segundo balanço do primeiro semestre de 2009, 3,1 milhões de infrações foram flagradas por radares (56%), por agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) (36%) e por policiais militares (11%). A quantia representa crescimento de 36,7% em relação ao mesmo período do ano anterior. A infração campeã continua sendo o desrespeito ao rodízio, seguido de excesso de velocidade. Segundo a SMT, os números do segundo semestre ainda não foram fechados.

Membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (Jari) dizem que o incremento na arrecadação e no número de autuações é resultado também da entrada em vigor de mais duas restrições na cidade. Em 2008, a Prefeitura proibiu a circulação de caminhões numa área de 150 km². E, em julho de 2009, foi a vez de ônibus fretado enfrentar restrição, sem poder circular em vias como Paulista e Faria Lima.

Mesmo batendo recorde, a arrecadação está aquém do que havia sido previsto, uma vez que só 64% do valor recolhido se referem às multas aplicadas em 2009. O restante corresponde ao pagamento de multas atrasadas, de 2007 e 2008. A defasagem entre o número de notificações e o que efetivamente vai para o caixa ocorre por dois motivos: uma parcela dos motoristas deixa para quitar a dívida quando faz o licenciamento; e, na frota de 6,5 milhões de veículos, há pelo menos 30% de irregulares, cujos proprietários deixaram de pagar impostos.

O arrefecimento da crise econômica também pode ter contribuído com o incremento da arrecadação, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Em 2008, com previsões alarmantes para a economia, a Prefeitura chegou a anunciar uma redução na arrecadação de cerca de 20% – e também realizou cortes no Orçamento de 2009.

Especialista em tráfego e transporte pela Universidade de Berlim, o consultor de trânsito Alexandre Zum considera o valor arrecadado baixo em relação ao número de infrações cometidas. “Poderia se arrecadar até mais”, diz. “O importante é que esse dinheiro seja investido em gestão de trânsito e transporte público.” O vereador Adilson Amadeu disse já ter pedido relatório para SMT com o detalhamento da aplicação do dinheiro. “Mas nunca recebi resposta. O problema está na falta de transparência.”

Minha opinião

Apesar do especialista de tráfego dizer que é baixo a arrecadação comparada aos números de infrações cometidas, eu vejo a solução com leis severas aos infratores com a cassação da carteria de habilitação.

Prefeito Gilberto Kassab, queremos saber aonde estão sendo investidos o dinheiro arrecadados por estas multas de infrações já que as sinalizações e principalmente nos asfaltos das ruas são de péssimas qualidade, basta chover para aparecer as crateras.

Esta é a prova que pagamento de multas é mais uma máfia de arrecadação de verba pelo governo, já que nosso cidade possui diversos radades desnecessários que não contribui para educação do trânsito.

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