Inspeção veicular em São Paulo reprovará 5 vezes mais em 2010 e não terá reembolso

O jornal Estado de São Paulo publicou sobre o rigor das inspeções no ano de 2010 e emendei a notícia do prefeito aonde quer cancelar o reembolso dos veículos aprovados, reportagem feita pelo programa SPTV.

Fonte: Agência Estado

A inspeção veicular ficará mais rígida em São Paulo a partir do ano que vem. Entre os carros fabricados depois de 2003, que já passaram pela vistoria durante este ano, o índice de reprovação deve aumentar cinco vezes. As mudanças estão previstas num decreto da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente publicado ontem no Diário Oficial da Cidade.

As alterações serão adotadas para adequar a inspeção municipal às regras estabelecidas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) definidas no mês passado, em Brasília, quando o órgão tornou obrigatória a vistoria em todo o País. Em 2010, toda a frota paulistana de 6,6 milhões de veículos terá de passar pelo teste que avalia a emissão de poluentes.

Este ano os carros foram avaliados de acordo com a antiga norma do Conama que só previa os limites de emissão para veículos fabricados até 1997. Agora, os carros novos terão uma norma própria (e mais rígida): assim, o limite de emissão de monóxido de carbono (CO) passará de 1% para 0,5% – e o teto para emissão de hidrocarbonetos (HC) cai de 700 para 200 partes por milhão.

De 1,6 milhão de carros que já passaram pela inspeção, 160 mil foram reprovados. Em 2010, a estimativa é que serão 800 mil. “Para os veículos fabricados até 1997, o porcentual de reprovação deve ser semelhante aos dos veículos movidos a diesel, em torno de 15%”, afirma Márcio Schettino, coordenador do programa em São Paulo. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Minha Opinião

Nosso país é uma máquina de impostos, após inventar mais este de forma tão despreparada, sem obter recursos de monitoria dos carros inspecionados e os não inspecionados, leio que o reembolso de taxa de inspeção veicular pode acabar, palavras ditas pelo Prefeito Gilberto Kassab.

O prefeito no site da prefeitura através deste link diz que temos direito do reembolso.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/portal/a_cidade/noticias/index.php?p=28031

Como solicitar reembolso?

Após a aprovação, feito o licenciamento, o proprietário do veículo poderá solicitar o reembolso da tarifa através do sitewww.devolucaoinspecao.prefeitura.sp.gov.br. O reembolso da tarifa de inspeção veicular será efetuado mediante crédito na conta corrente indicada pelo proprietário ou arrendatário do veículo.

Caso o proprietário ou arrendatário não possua conta corrente, o reembolso será efetuado mediante ordem de pagamento de um banco a ser selecionado pela Prefeitura, que poderá ser sacada em qualquer agência, mediante a apresentação de um documento de identidade válido com foto.

Os requisitos para a devolução da tarifa de inspeção veicular, previstos na Lei Municipal n.º 14.717/2008, são:

I – o veículo deve ser aprovado na inspeção veicular;

II – o proprietário do veículo, ou o arrendatário mercantil, não poderá estar inscrito no Cadastro Informativo Municipal – Cadin Municipal, instituído pela Lei nº 14.094, de 6 de dezembro de 2005;

III – o veículo deverá estar com o licenciamento regularizado;

IV – não haver débito vencido do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA ou de multa por infração de trânsito lavrada por qualquer ente da Federação, em nome do proprietário, ou do arrendatário mercantil, do veículo inspecionado.

Neste site o proprietário ou arrendatário deverá indicar seus dados pessoais, os dados do veículo e os números do banco, da agência e da conta corrente na qual o reembolso será creditado. O reembolso será feito no dia 10 do mês seguinte à solicitação.

Aonde esta a lei federal dizendo que não temos direito deste reembolso?

Pelas regras atuais, a tarifa de R$ 52 tem de ser reembolsada pela prefeitura no mês seguinte à aprovação do veículo na inspeção obrigatória. As taxas pagas a partir do dia 1º de janeiro – essas que podem não ter restituição – vão ter aumento com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM).

3 respostas para Inspeção veicular em São Paulo reprovará 5 vezes mais em 2010 e não terá reembolso

  1. Bazileu disse:

    Já fiz a inspeção veicular o ano passado e este ano, só que eu não recebi o meu dinheiro de volta, estão falando que eu tenho pendência no Cadin, só que eu não devo nada para a prefeitura e eles não me devolve o meu dinheiro. Quero ver até quando nós vamos suportar esse enchorrada de impostos que pagamos todos os dias, será que um dia teremos coragem para dar um basta em tudo isso, gente vamos ter coragem de protestar, vomos nos reunir e a partir do ano que vém ninguém faz mais inspeção veicular, aí eu quero ver eles multarem todo mundo, não vai ter dinheiro para pagar tanto fiscal dem ter a renda da taxa.

  2. Ivana disse:

    Olá! Eu tb. quero saber que lei é essa e o que vão fazer com o nosso dinheiro arrecadado com mais essa taxa. Até agora ninguém explicou onde seria usado.

    • anselmoxavier disse:

      Olá Ivana,
      Realmente temos que cobrar uma satisfação da prefeitura, já que São Paulo é a única cidade com obrigação de realizar as inspeções, como você leu na matéria do blog, o prefeito Gilberto Kassab diz que o dinheiro seria devolvido e agora por uma lei federal que não existe não irá devolver.
      Quem esta papando este verba?

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