Projeto visa política para evitar gravidez em adolescentes

Governo deverá estabelecer ações em conjunto nos serviços de saúde, educação e assistência social.

Uma política de prevenção e atendimento à criança e adolescentes grávidas na faixa etária de 12 anos de idade incompletos até 18 anos, é o Projeto de Lei da deputada Flora Izabel (PT) que recebeu assinatura do deputado Dr. Pinto (PDT). Dessa forma o Governo do Estado deverá estabelecer as ações em conjunto nos serviços de saúde, educação e assistência social.

O objetivo é tornar mais eficiente o atendimento preventivo a crianças e adolescentes para assegurar a proteção nesses casos no Estado do Piauí. A deputada prevê a criação do Comitê de Atenção à Gravidez para fiscalizar o trabalho junto as entidades públicas e privadas e os municípios.

Também irá determinar a capacitação e qualificação dos profissionais da rede Estadual de Saúde, de Educação e Assistência Social no atendimento e proteção á gravidez precoce. O Governo do Estado deverá promover ações em busca do atendimento ambulatorial e o pré-natal ao parto em hospitais e clínicas do Sistema Único de Saúde (SUS).

Haverá o Cadastro Único das Crianças e Adolescentes Grávidas com registro de informações sobre a escolaridade, condições de saúde, moradia para direcionar os projetos sociais da área.

COORDENAÇÃO – A Política de Prevenção e Atendimento à Criança e Adolescente Grávidas será coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde. Conforme dados do relatório do Fundo da População das Nações Unidas o Brasil é apontado como um dos países com taxas de gravidez na adolescência acima da média mundial. O Brasil tem a segunda maior taxa de gravidez entre jovens de 15 e 19 anos.

O Piauí é o primeiro colocado na região Nordeste. 23,8% dos partos são de mães nessa faixa etária. A taxa nacional é de 20%. Na Maternidade Evangelina Rosa, em Teresina, esse ano, de 908 partos, 203 eram de mães adolescentes.

Minha opinião

Este programa deve ser estendido a todo território nacional para auxiliar os adolescentes na prevenção de gravidez, e incentivar o uso de preservativos. Além de não utilizar o uso de preservativos, correm o risco de serem infectados com doenças sexualmente transmissíveis.

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